TST rejeita desconto salarial previsto em contrato de trabalho

TJ condena empresas a pagar indenização por acidente de trabalho

Trabalho aprova projeto que mantém emprego após aposentadoria

Os projetos, que tramitam em conjunto, em caráter conclusivo, seguem para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Câmeras de monitoramento em local de trabalho caracterizam assédio moral

partir de uma câmera instalada em seu local de trabalho.

Turma afasta redução de percentual de comissões de representante comercial

O representante comercial buscou na Justiça do Trabalho o direito ao pagamento dos valores

Auxiliar de limpeza de programa assistencial não consegue vínculo com município

Ela alegava ter trabalhado para o município em frentes de trabalho como auxiliar de limpeza

Recurso Especial. Ação de investigação judicial. Propaganda eleitoral. Potencialidade. Abuso do poder econômico.

PGR se manifesta a favor de trabalho externo para Dirceu

Janot enviou parecer ao Supremo e agora Joaquim Barbosa decidirá a questão

CNJ revela bom desempenho da Justiça do Trabalho

A Justiça do Trabalho está perto de igualar o número de processos julgados com o número de casos novos

Lei sobre trabalho a distância exigirá mudança na jurisprudência

A Lei equipara a ordem pessoal e direta do empregador ao controle realizado a distância

Pais de empregado morto em acidente de trabalho receberão indenização

Os pais de um trabalhador que morreu ao cair da escada durante o serviço receberão indenização por danos morais e materiais. Empregado estava sem cinto de segurança e usava capacete sem alça jugular

Justiça do Trabalho condena empresa sucessora por débitos de terceirizada

A decisão manteve ainda o não reconhecimento do pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho.

Estado deve pagar por trabalho de defensor dativo

Consta dos autos que o apelado foi nomeado defensor dativo em várias causas na comarca onde atua.

Acidente de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol

Por Thiago Elias.

TST nega validade de trabalho prestado ao jogo do bicho

Liminares determinam funcionamento do Metrô, CPTM e Sabesp na greve anunciada para terça (28/11)

A decisão é do desembargador Marcelo Freire Gonçalves, vice-presidente judicial do Regional, que

Adicionais decorrentes de condições especiais de trabalho previstos em lei

Adicional de periculosidade. Adicional noturno. Hora repouso e alimentação.

Barbosa revoga trabalho externo de dois presos do mensalão

Presidente do STF entendeu que benefício foi concedido irregularmente

Doença sem relação com trabalho não gera benefício

datados de período após o seu desligamento do trabalho, como bem constatou a Perícia oficial

TST decide que repetidas faltas ao trabalho motivam justa causa